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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 15:25
Operadora de call center é indenizada por ter avaliação de desempenho exposta publicamente
A empresa TNL Contax S.A deverá pagar R$ 1,5 mil à trabalhadora em decorrência do assédio moral
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 17:15
Magistrada acusada de atropelamento não será investigada pela polícia
Acidente de trânsito causado pela juíza não será apurado pela Polícia Civil porque a magistrada tem foro privilegiado
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 15:20
Empresa de ônibus indenizará trabalhador que era obrigado a pernoitar dentro do veículo
O trabalhador será indenizado moralmente em R$ 15 mil reais pela empresa, a qual não fornecia alojamento aos seus empregados
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 11:50
Ato criminoso que matou segurança de escola não gera indenização por dano moral
De acordo com a decisão, o assassinato foi direcionado exclusivamente à vítima, se estar relacionado com sua atividade profissional
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 18:25
Auxiliar de enfermagem exposta a raios X recebe adicional de periculosidade
A Turma reformou a decisão da primeira instância, concedendo o adicional de periculosidade à trabalhadora exposta à radiação ionizante durante exames realizados em pacientes
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 15:50
Câmara condena empresas a pagar indenização por dano moral coletivo
A Câmara condenou a empresa do ramo de construção e incorporação ao pagamento de R$ 80 mil reais pelos danos morais coletivos que causou aos trabalhadores, no prazo de 10 dias
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Julho de 2012 - 14:25
O custo da vaidade e o direito à beleza

A beleza no seu sentido amplo deve e pode ser, ao invés de um privilégio de poucos um direito de todos, assim como a vaidade, na medida certa do equilíbrio, é altamente positiva na busca do bem-estar físico e psíquico
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 11:50
JT constata fraude e reconhece vínculo de emprego entre hospital e médica contratada como autônoma
A Turma manteve a decisão que reconheceu o vínculo empregatício entre a médica e o hospital, condenado a empregadora ao pagamento das parcelas devidas a autora
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 10:10
Empresa que desistiu de contratar trabalhador é obrigada a indenizá-lo
A empresa deverá indenizar em mais de dez mil pelos danos morais e materiais que causou com a desistência
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 18:39
Empresa é condenada por expor trabalhador a risco de acidente de trânsito
Trabalhador alegou que o encarregado e o motorista da empresa faziam uso constante de bebidas alcoólicas no trabalho, sendo que este último conduzia embriagado o veículo que transportava os empregados, o que acabou por lhe gerar abalo psíquico
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 19:44
Venda de sapato de salto alto a crianças poderá ser proibida
Décio Lima aponta deformações ósseas e erotização precoce como problemas ligados ao uso de saltos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 11:57
Recurso de revista. Indenização por danos morais e materiais.

Discussão entre empregados iniciada fora do local de trabalho. Agressão ao obreiro dentro dos limites da reclamada. Inexistência de culpa ou dolo da reclamada.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 15:07
DF deve indenizar por óbito decorrente de omissão em pós-cirúrgico
Apesar de a hemorragia ter se dado 20 minutos após a cirurgia, não havia especialista para atender a intercorrência
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 15:00
Suspensas 11 mil vagas em cursos de direito mal avaliados
Graduações que obtiveram Conceito Preliminar de Curso 1 ou 2 em 2009 foram suspensas pelo MEC
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 15:10
BHTRANS indenizará fiscal de trânsito agredido na rua por policiais
A julgadora entende que a empresa incidiu em culpa na medida em que não proporcionou ao fiscal de trânsito a necessária segurança no exercício de suas funções nem provou ter submetido seu empregado a treinamento para lidar com situações delicadas
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 12:32
Cidade do Ceará suspende matança de cães antes do Carnaval
A presidente da ONG de proteção aos animais diz que a "limpeza" das cidades litorâneas é uma prática antiga. Segundo ela, até os cães que têm dono, mas estão na rua, podem morrer
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 12:14
Justiça autoriza a ortotanásia no país
A ortanásia permite ao paciente morte digna, sem sofrimento, deixando a evolução e percurso da doença
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 16:09
Superior Tribunal Militar abre concurso para 161 vagas e cadastro
Cargos são de nível médio e superior. Os salários são de R$ 4.052,96 e R$ 6.611,39, respectivamente
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 13:00
Paciente tem direito à implantação de home care
A paciente, ainda, apresenta comprometimento cognitivo e motor severo, atrofia muscular e hipertônica generalizada.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 10:26
Motorista de ônibus turístico recebe diárias de viagem em troca de horas extras
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento do motorista.

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